· alternador síncrono, monofásico, com excitação por escovas ou tecnologia equivalente;

· regulador automático de tensão — AVR ou equivalente;

· saída bivolt selecionável compatível com 115 V e 230 V;

· quantidade e tensão das tomadas, ou configuração funcional equivalente;

· chave seletora de tensão;

· sistema de partida manual por acionamento retrátil ou solução funcional equivalente;

· voltímetro analógico ou digital;

· rodas e alças ou sistema equivalente de movimentação;

· capacidade de óleo lubrificante compatível com motores da categoria;

· baixo nível de vibração compatível com equipamento portátil de uso frequente.

Caso a licitante verifique que os esclarecimentos ou documentos complementares não serão suficientes para demonstrar o atendimento integral ao Edital, poderá apresentar, no mesmo prazo concedido pelo Pregoeiro, nova proposta com correção de marca e/ou modelo, mantido o valor originalmente ofertado.

7. ANÁLISE SOBRE CORREÇÃO DE MARCA/MODELO

Neste momento, não se verifica incompatibilidade objetiva suficiente para solicitar, de imediato, nova proposta com correção de marca e/ou modelo.

O produto ofertado — CAG TG/TB7500E-6,5k — apresenta compatibilidade objetiva com diversos requisitos centrais do item, especialmente potência, frequência, cilindrada, tanque, autonomia, saída CC e garantia. As pendências identificadas decorrem, em sua maior parte, da ausência de detalhamento documental ou da necessidade de confirmação técnica específica.

Assim, a providência adequada é a realização de diligência.

Caso, em resposta à diligência, a licitante não consiga comprovar o atendimento integral do modelo inicialmente ofertado, poderá apresentar nova proposta com correção de marca e/ou modelo, nos termos da cláusula editalícia de erro sanável, mantido o valor originalmente ofertado.

8. CONCLUSÃO FINAL 

Após análise da proposta comercial e do manual técnico apresentados para o Item 108 — Gerador de Energia — à Gasolina — Bivolt, esta Administração verificou que o produto ofertado apresenta compatibilidade objetiva com diversos requisitos essenciais do Edital, incluindo gerador a gasolina, motor 4 tempos, motor monocilíndrico refrigerado a ar, cilindrada de 418 cc, frequência de 60 Hz, potência máxima de 6,5 kW, potência contínua de 6,0 kW, rotação de 3.600 rpm, tanque de 25 L, autonomia de 9,2 h, saída CC 12 V / 8 A, alerta de nível de óleo, garantia de 12 meses e orientações de segurança/operação constantes do manual.

Entretanto, com base exclusivamente nos documentos apresentados, não é possível confirmar integralmente o atendimento a todas as especificações exigidas pela Administração, especialmente quanto ao alternador, AVR, configuração bivolt selecionável, tomadas, chave seletora, sistema de partida manual/retrátil ou equivalente, voltímetro, rodas/alças ou sistema equivalente, capacidade de óleo e vibração.

• Item/Grupo: Item 109
• Objeto: Gerador de energia — à diesel — bivolt
• Licitante: ALB Rolamentos e Acessórios Industriais EIRELI
• CNPJ da licitante: 40.349.205/0001-00
• Marca ofertada: CAG
• Modelo ofertado: TG Series
• Quantidade: 49 unidades
• Valor unitário: R$ 6.500,00
• Valor total: R$ 318.500,00

5. PONTOS DE DIVERGÊNCIAS, OMISSÃO OU NÃO COMPROVAÇÃO

Não foi identificada incompatibilidade técnica objetiva suficiente para concluir, de imediato, pelo não atendimento do item como um todo.

Contudo, a documentação apresentada não permite confirmar integralmente o atendimento às especificações exigidas pela Administração, especialmente pelos seguintes motivos:

• a proposta descreve o Item 109 como “Gerador Energia — Motor Gasolina 4 Te”, enquanto o objeto exigido é gerador à diesel e o documento técnico apresentado corresponde a Grupo Gerador Diesel;
• a proposta indica apenas o modelo “TG Series”, sem individualizar o modelo específico dentro da série;
• o manual/catálogo apresenta diversos modelos, com características distintas de potência, cilindrada, tensão, peso e configuração, sendo necessário identificar qual modelo será efetivamente fornecido;
• não foi comprovada de forma individualizada, para o modelo ofertado, a configuração monofásica, a saída bivolt selecionável, a quantidade/tensão das tomadas, a chave seletora de tensão, a capacidade do tanque, a autonomia, o medidor digital com tensão/frequência/horímetro, a placa protetiva sobre o motor e a capacidade de óleo lubrificante;
• também deve ser confirmado se o modelo ofertado possui partida manual e elétrica, ambas integradas ao equipamento, conforme exigido.

Esses pontos são predominantemente informacionais/documentais e podem ser esclarecidos por diligência, desde que a licitante apresente documentação técnica idônea que confirme o atendimento integral ao Edital.

6. ANÁLISE SOBRE DILIGÊNCIA

A situação comporta realização de diligência, pois a proposta identifica marca e série comercial, e o manual/catálogo técnico apresentado comprova diversos requisitos essenciais do item, como combustível diesel, frequência, rotação, potência compatível em modelos da série, saída CC 12 V / 8,3 A, proteção por baixo óleo, estrutura tubular, rodas, segurança operacional e garantia.

Entretanto, o conjunto documental não confirma integralmente o atendimento do modelo específico a todos os requisitos exigidos pela Administração. Assim, esta Administração solicita esclarecimentos objetivos à licitante.

Solicita-se, em sede de diligência, o envio de documento técnico idôneo, catálogo, manual específico, declaração técnica do fabricante ou documento equivalente que esclareça e comprove objetivamente:

• Item/Grupo: Item 107
• Objeto: Bomba de sucção manual
• Licitante: ALB Rolamentos e Acessórios Industriais EIRELI
• CNPJ da licitante: 40.349.205/0001-00
• Marca/modelo ofertado: a proposta informa apenas “Bomba Manual Rotativa”, sem indicação expressa de marca/modelo. O documento técnico anexado refere-se à Yamaguchi — Modelo 111.
• Quantidade: 193 unidades
• Valor unitário: R$ 120,00
• Valor total: R$ 23.160,00

5. PONTOS DE DIVERGÊNCIAS, OMISSÃO OU NÃO COMPROVAÇÃO

Para fins de melhor elucidação do objeto pretendido, a Administração juntou imagem ilustrativa do produto compatível com as especificações exigidas para o item, a qual demonstra bomba de sucção manual composta por bulbo, mangueira transparente e abraçadeiras. Tal imagem se coaduna com a descrição técnica prevista para o item e serve apenas para esclarecer visualmente a configuração do produto pretendido, uma vez que não foi inicialmente divulgada junto com as especificações.

Foram identificados os seguintes pontos que impedem a confirmação do atendimento integral do item:

· a proposta descreve o produto apenas como “Bomba Manual Rotativa”, sem marca/modelo;

· o manual técnico apresentado corresponde à bomba manual de alavanca, modelo Yamaguchi 111, e não à bomba de sucção manual com mangueiras;

· o manual limita a utilização a óleo lubrificante e diesel, não comprovando compatibilidade com gasolina e etanol;

· não há comprovação de mangueira transparente;

· não há comprovação de diâmetro aproximado de 18 mm da mangueira;

· não há comprovação de comprimento mínimo de 1,5 m em cada lado da bomba;

· não há comprovação de fornecimento de abraçadeiras metálicas, galvanizadas ou em aço inox;

· a configuração técnica documentada não corresponde à imagem ilustrativa e à especificação funcional pretendida pela Administração.

6. ANÁLISE SOBRE DILIGÊNCIA

A situação não se resolve por diligência meramente esclarecedora, pois o documento técnico apresentado indica produto com características objetivamente distintas daquelas exigidas pela Administração.

O manual apresentado refere-se a bomba manual de alavanca para tambores, compatível com óleo lubrificante e diesel, com tubo telescópico, sem comprovar as mangueiras transparentes, os comprimentos mínimos e as abraçadeiras exigidas para o Item 107.

Assim, a providência adequada é oportunizar a correção da marca/modelo ou a apresentação de nova proposta ajustada, nos termos da cláusula editalícia de erro sanável, mantido o valor originalmente ofertado.

• Item/Grupo: Item 131
• Objeto: Mochila flexível anti-incêndio
• Licitante: ALB Rolamentos e Acessórios Industriais EIRELI
• CNPJ da licitante: 40.349.205/0001-00
• Marca/modelo ofertado: não informado na proposta
• Descrição constante da proposta: Bomba Costal 21L para combate a incêndios florestais
• Quantidade: 413 unidades
• Valor unitário: R$ 1.190,00
• Valor total: R$ 491.470,00

5. PONTOS DE DIVERGÊNCIAS, OMISSÃO OU NÃO COMPROVAÇÃO

A documentação apresentada não demonstra incompatibilidade técnica objetiva suficiente para concluir, neste momento, pelo não atendimento do item como um todo.

Entretanto, não é possível confirmar integralmente o atendimento às especificações exigidas, pois a licitante não apresentou catálogo, folder, manual, ficha técnica, declaração técnica do fabricante ou documento equivalente do produto ofertado.

Permanecem pendentes de comprovação documental:

· marca e modelo do produto ofertado;

· material da mochila costal flexível;

· vinil de textura grossa, emendas vulcanizadas, cor amarela ou material equivalente de alta resistência;

· bocal com abertura de 101 mm;

· tampa plástica rígida de rosca;

· válvula integrada;

· cordel de segurança;

· bomba em latão reforçado;

· bico regulável para jato curto e longo alcance;

· alcance mínimo do jato de 12 metros;

· mangueira com engate rápido;

· correias frontais reguláveis e reforçadas;

· cinto tipo barrigueira.

Essas pendências possuem natureza predominantemente documental/informacional e podem ser esclarecidas por meio de diligência, sem alteração substancial do objeto, desde que a licitante apresente documentação técnica idônea que comprove o atendimento integral às especificações do Item 131.

6. ANÁLISE SOBRE DILIGÊNCIA

A situação comporta diligência, pois a proposta indica objeto compatível em termos gerais com o item pretendido e informa capacidade superior ao mínimo exigido. Contudo, não foi apresentado catálogo, folder, manual, ficha técnica, declaração técnica do fabricante ou documento equivalente que permita confirmar integralmente as demais especificações.

Dessa forma, esta Administração solicita à licitante que informe a marca e o modelo do produto ofertado e apresente documentação técnica idônea que comprove, de forma objetiva: